Os números são eloqüentes! Segundo notícia do ValeParaibano, essas são as previsões dos valores de pedágios que serão instalados pelo governo Serra na nossa região: Floriano Rodrigues Pinheiro - R$ R$ 3,25 ( 46,5 km), Oswaldo Cruz - R$ 6,61 ( 94,5 km) e a Tamoios R$ 5,83 ( 83,4 km). Portanto o cidadão pagará um pedágio de R$ 7,00 para cada 100 km de estrada. Na rodovia Fernão Dias, por exemplo, mesmo trecho de 100 km tem tarifa de R$ 1,56. O pedágio na nossa região será, portanto, quatro vezes e meia mais caro que o federal.

Se a comparação for feita para grandes distâncias, a diferença de preço salta ainda mais aos olhos. Para efeito de ilustração, o usuário que for e voltar de São Paulo a Belo Horizonte percorrendo 1.124 quilômetros da rodovia federal Fernão Dias pagará de pedágio apenas R$ 17,60. O mesmo usuário que rodar os 850 quilômetros de ida e volta da Capital a São José do Rio Preto por estradas estaduais desembolsará R$ 114,00. A variação é de 570,58 %. A tarifa das rodovias estaduais é mais cara porque o governo do Estado fixa um teto alto de remuneração às empresas nos pacotes de concessão: R$ 0,10 por quilômetro duplicado de pista e de R$ 0,07 por quilômetro simples.

O que eleva os preços pedágios em São Paulo é o modelo de concessão adotado pelo governo do Estado desde 1998 quando começou a passar nossas rodovias à iniciativa privada. O governo paulista cobra das concessionárias pela exploração das rodovias. Se a concessão seguisse o modelo implantado pelo governo Lula, não onerosa, o preço da tarifa seria muito menor, conforme demonstrado acima. O contribuinte paulista acaba pagando duas vezes pela rodovia. A primeira foi quando da construção da estrada com recursos do Orçamento decorrentes dos impostos; a segunda agora com os pedágios.

Outra questão relevante diz respeito à revisão dos contratos. Em São Paulo há uma flagrante “perenização” dos contratos associada à impossibilidade de sua revisão. Nos federais está proibida as prorrogações e previstas reavaliações no prazo de cinco anos. Além do que o pedágio também é diluído em toda cadeia produtiva. A maioria das cargas transportadas por rodovias no Brasil passa por São Paulo. Isto faz com que o cidadão que more em outro Estado também pague pedágio ao consumir mercadorias transportadas por caminhão que passe por nosso solo.

Não podemos nos esquivar da alternativa das concessões diante das dificuldades do Estado em investir vultosos recursos em tempo razoável, como os demandados, por exemplo, para a duplicação da Tamoios ou de melhora na Floriano Rodrigues Peixoto e Oswaldo Cruz. Portanto é compreensível a necessidade das concessões, mas não de qualquer concessão. É preciso garantir amplo, efetivo e transparente debate sobre o modelo. O governo do Estado anunciou a realização de audiências públicas na região. Isto será ótimo desde que sejam para valer e que efetivamente sejam ouvidas e consideras as críticas e/ou sugestões da sociedade civil e dos agentes políticos.

Para as rodovias estaduais da região o governo Serra aventa a opção das Parcerias Público-Privadas (PPPs) devido aos grandes recursos necessários à duplicação, no caso da Tamoios, e ao volume diário médio de veículos. De qualquer forma, o preço da tarifa será salgado porque será aplicado o teto dos últimos pacotes de R$ 0,10 ou de R$ 0,07 por quilômetro. Ao também cercar toda a região de pedágios, o Estado trará para cá as tarifas mais caras do Brasil. Quem pagará a conta mais uma vez com certeza será o de sempre: o usuário.

Carlinhos Almeida é deputado estadual do PT e 1º secretário da Assembléia Legislativa de SP

(Artigo publicado no jornal ValeParaibano em 24 de maio de 2009)