Estive presente em duas audiências públicas organizadas pela ANTT para debater a proposta do governo Lula de implantação do TAV – Trem de Alta Velocidade ligando São Paulo e Rio de Janeiro. Nossa região se fez presente.
O chamado trem bala inicia uma verdadeira revolução no transporte de passageiros no país. Hoje dispomos apenas do modal rodoviário, indispensável para o país, mas insuficiente. Retomar o transporte ferroviário de passageiros é fundamental para construir o Brasil que projetamos: uma potência econômica, democrática e socialmente justa.
A ANTT tem conduzido o debate de forma democrática e transparente. Desde o início dos estudos foram realizados debates, consultas públicas e audiências com vários segmentos da população. Esse esforço será concluído no dia 29 de janeiro quando será encerrada a consulta ora em curso.
Nas audiências públicas em que participei e nas contribuições que mandei por escrito para a ANTT enfatizei algumas questões. A primeira é a necessidade da realização de audiência pública no Vale do Paraíba. Grande parte do traçado do TAV passa por aqui. Além disso, temos três estações previstas: uma em Aparecida e duas no Vale do Paraíba (uma no RJ e outra em SP).
Outra questão importante é a discussão do traçado que precisa ter ajustes.
No caso de São José queremos preservar a paisagem maravilhosa do banhado. Um terceiro ponto diz respeito a uma contrapartida social que deve ser prevista: a requalificação de trabalhadores do setor rodoviário que podem e devem ser aproveitados na operação do TAV.
Volta e meia surgem observações críticas ao projeto. O governo, através da ANTT, tem ouvido atentamente todas essas ponderações, esclarecendo vários aspectos e se comprometendo a avaliar eventuais pontos que poderiam ser aperfeiçoados.
Um item que gerou muita polêmica foi a não fixação de São José como parada obrigatória na minuta do edital do TAV. Creio ter esclarecido essa questão em artigo publicado pelo Valeparaibano em 26/12/2009. Volto a repetir: a cidade só não terá uma estação se não quiser.
O objetivo do projeto é atender a demanda a qual precisa gerar receita suficiente para garantir sustentabilidade ao investimento do concessionário que vai arcar com aproximadamente 90% do custo da obra. E é evidente que a cidade possui a maior demanda na região para esse tipo de serviço.
Outro ponto que tem ligação com esse precisa ser examinado com cuidado. É a preocupação com um excessivo poder que o concessionário vencedor da licitação poderia ter ao definir detalhes do traçado e estações. Durante as audiências públicas a ANTT tem esclarecido que o concessionário não terá uma “carta branca”. O projeto que ele elaborar será analisado e submetido à apreciação do poder público, estando afastado o risco de interesses privados sobrepujarem os do conjunto da sociedade.
Em minha opinião, tal ponto deve ser discutido. E, para que isso ocorra, nada melhor do que realizarmos na região audiências públicas, onde teremos a oportunidade para manifestarmos o nosso apoio ao projeto, até porque alguns opositores do governo Lula têm se manifestado contra a implantação do TAV.
Não podemos perder essa oportunidade. O Brasil está crescendo, tem respeitabilidade internacional e há vontade política do governo de efetivar o projeto. Todo apoio ao Trem Bala.
(artigo publicado no jornal ValeParaibano dia 20/01/2010)