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Requerimento de Informações nº 36/2009
Requer da Secretária de Educação informações sobre a merenda escolar do Ensino Médio.
Requerimento de Informações nº 358/2008
Requer do
Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os termos
dos seguintes processos de licenciamento ambiental:
1. SMA -13.558/2004 - Implantação do Loteamento Alphaville - juntar
cópia das páginas 1884 a 1923 e 1992 a 1997 - Volume VIII; e 2.
SMA-13.550/2005 - Ampliação do Aterro Sanitário de São José dos Campos
- juntar cópia das páginas que especifica.
Requerimento de Informações nº 336/2008
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a municipalização de escolas estaduais em 2009, no município de São José dos Campos.
Requerimento de Informações nº 331/2008
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre resposta do DAIA ao Requerimento de Informações nº 171/2008, que se refere ao licenciamento ambiental da Rodovia Carvalho Pinto.
Requerimento de Informações nº 317/2008
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre os servidores da Educação contratados sob o regime da Lei 500/74.
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