Deputados passam pela muralha durante visita à PII em Potim

Problemas de superlotação, atendimento precário à saúde dos presos, infraestrutura deficiente e desvios de funções entre funcionários. Esses foram alguns dos principais problemas identificados pela Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira em visita realizada a quatro penitenciárias da região, no dia 9 de março.

A comitiva foi formada por seis deputados: Padre Afonso Lobato (PV), coordenador da Frente, Carlinhos Almeida (PT), Luiz Carlos Gondim (PPS), Mozart Russomanno (PP), Hélio Nishimoto (PSDB) e o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado José Candido (PT). O diretor da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, Adriano Maldonado, também acompanhou toda a visita. Em Potim, o grupo ainda foi acompanhado pelo padre José Ferreira da Silva, da Diocese de Aparecida, coordenador da Pastoral Carcerária do Vale do Paraíba.

Deputados Carlinhos, Hélio Nishimoto e Mozart Russomano durante vistoria

O relatório das visitas será entregue pelos deputados em audiência a ser agendada com o secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, na qual eles pretendem cobrar providências para os problemas detectados.

Reivindicações

Profissionais que atuam no sistema prisional do Vale do Paraíba encaminharam recentemente ao coordenador da Frente Parlamentar uma série de propostas para serem implementadas nos estabelecimentos penitenciários da região, solicitando intervenção junto ao governo do Estado, a fim de melhorar as condições de trabalho e promover a ressocialização da população carcerária.

De acordo com o documento, a aplicação de penas alternativas seria uma forma de manter os infratores junto à sociedade e à família, evitando que ele tome contato com os “males do sistema penitenciário”. Os profissionais também reiteram a necessidade de uma melhor assistência ao egresso e à sua família e apoio ao preso.

Na lista de reivindicações estão a valorização e maior participação de psicólogos e assistentes sociais no Grupo de Trabalho que vai estudar a criação da Lei Orgânica para o Sistema Prisional, assim como a contratação de novos profissionais. Na estrutura física dos estabelecimentos, os profissionais reforçam a necessidade de espaços específicos para tratamentos de saúde e atividades de capacitação e ressocialização.

Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Pe. Afonso Lobato