Estabelecer uma política cultural para o Estado de São Paulo, assim como está sendo feito em nível nacional. Essa é a meta do deputado Carlinhos Almeida, vice-presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de São Paulo. Para alcançar este objetivo, Carlinhos apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2009, propondo
estabelecer em lei o Plano Estadual de Cultura.
O papel do Plano é integrar as ações do poder público que conduzem à defesa e valorização do patrimônio cultural paulista, desenvolvendo a produção, promoção e difusão de bens culturais, formação de pessoal qualificado para a gestão de cultura, democratização do acesso aos bens de cultura e valorização da diversidade étnica ou regional.
Carlinhos lembra que o Plano Nacional de Cultura está previsto na Constituição Federal desde 2007 e para implementá-lo o Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados vêm tomando várias iniciativas, inclusive audiências públicas para aprimorar as políticas que tem sido desenvolvidas desde a realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura. Durante todo o ano de 2008 foram realizados seminários por todo o País, com a mesma finalidade e também para agregar à formulação do PNC o conhecimento e experiência dos indivíduos e redes sociais que vivem a cultura brasileira.
“Está mais do que na hora de o Estado implantar seu Plano de Cultura, em sintonia com as diretrizes do plano nacional, beneficiando principalmente os milhares de jovens existentes em São Paulo, carentes desse incentivo”, complementou Carlinhos Almeida.
A PEC terá de tramitar pelas Comissões da Assembleia e ser votada em plenário para poder entrar em vigor. O deputado diz que irá se empenhar para que esta medida seja aprovada o mais breve possível, pois acredita que irá beneficiar todos os segmentos ligados à cultura no Estado.